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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:40
OAB celebra o Dia do Consumidor como data de lutas e conquistas
A data é celebrada hoje, dia 15 de março.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:11
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:54
Dia do orgulho LGBTQIA+: como a data ressalta a importância da diversidade nas empresas?
A preocupação em criar um ambiente de trabalho diverso e inclusivo está ganhando cada vez mais força no mundo corporativo.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 16:04
Banco deve ressarcir cliente por venda de ações antes da data combinada
Operação não autorizada causou prejuízo ao autor.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 11:47
Caixa Econômica Federal libera consulta ao valor e data de novos saques do FGTS
Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores). Calendário libera crédito a partir de 29 de junho e saque a partir de 25 de julho.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 12:25
Supermercado indenizará gerente acusado de alterar data de validade de produtos
Ficou demonstrado que a alteração ilícita estava inserida no sistema informatizado de pesagem.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:38
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
inventário idênticas, optou pela data mais antiga de nomeação do inventariante como critério de definição.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 09:58
Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 10:57
Justiça fixa data de resolução para dissolução parcial de sociedade empresária
Sócios devem adotar providências para dissolução da sociedade.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 16:34
Prazo prescricional para danos por acusação injusta começa a fluir da data da sentença
A decisão é do ministro Salomão.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 12:59
Recebimento de dividendos depende de integração ao quadro de acionistas na data da assembleia
O entendimento unânime foi firmado pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 11:48
Inclusão de crédito trabalhista na recuperação depende da data de sua constituição, não da sentença
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:45
Homem poderá mudar data de nascimento em registro de acordo com entendimento de Tribunal
Decisão da 2ª Câmara Cível ainda determinou inclusão do sobrenome da mãe do autor.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 09:13
Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos
como termo final a data da citação na ação que originou o cumprimento de sentença
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 14:42
Custas processuais – a data inicial para o recolhimento do novo valor será 01/01/2016
De acordo com o Comunicado 413/2015, do TJ-SP, o recolhimento da taxa judiciária no importe de 4% sobre o valor da causa, só será exigido a partir de 01/01/2016
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:54
Dispensa sem justa causa a menos de um mês da data base garante direito a indenização
Uma trabalhadora dispensada sem justa causa pela Mobitel S/A a menos de um mês da data base de sua
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 09:22
STF faz justiça tributária ao garantir habeas data para dados pessoais
"O contribuinte é um cidadão que possui direito a amplo acesso aos seus dados. A decisão do STF contribui para a justiça tributária no Brasil", disse o presidente nacional da OAB
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 15:09
O sigilo fiscal no Brasil (?), o Habeas Data e a lei de acesso à informação
si, por meio da Lei de Acesso à Informação, não sendo cabível o Habeas Data, para ter acesso a um